OPERAÇÃO LAVA JATO E COMPLIANCE



O que as empresas Odebrecht, BRASKEM, J&F, ANDRADE GUTIERREZ, Camargo Correa Engenharia, ENGEVIX, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Mendes Junior, TOYO SETAL, Iesa Óleo e Gás, PROMON ENGENHARIA, GDK, SANKO SIDER, SETE BRASIL, COESA ENGENHARIA e ALUMINI ENGENHARIA têm em comum? Você com toda a certeza já viu ou ouviu o nome de uma ou de várias associadas à OPERAÇÃO LAVA JATO. Estas empresas (e outras menos famosas) se envolveram em fraudes licitatórias e em corrupção passiva e/ou ativa (ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e prejudicando outra), criação de empresas fantasma dentre outros crimes.

Como já vimos em post anterior, COMPLIANCE é fazer cumprir as Leis, Regulamentos, Regras, Políticas, Contratos, bem como evitar, detectar e tratar de forma correta os desvios e inconformidades que possam ocorrer.


Muitas das empresas citadas acima estão com acordo de leniência, (um acordo de leniência é firmado entre a pessoa jurídica, empresa, que cometeu ato ilícito contra a administração pública, nacional ou estrangeira, mas que se dispõe a auxiliar nas investigações que levem a captura de outros envolvidos no crime, em troca de benefícios para sua pena , exige ainda que sejam implantados procedimentos e regras de adequação para evitar a repetição dessas condutas, - é o equivalente a uma delação premiada feita por pessoa física) e muitas ainda são consideradas inidôneas (não podem ser contratadas por órgão públicos por um período de 3 a 5 anos) e algumas ainda estão em processo de recuperação judicial (ver links informativos das fontes ao final do texto).


Todas elas publicam em seus sites seus códigos de conduta, suas políticas de governança corporativa, seus programas contra corrupção e de prevenção, seus canais de denúncias (onde até ex-funcionários são chamados para fazer denúncias anônimas), executam de forma transparente a revisão nos processos de indicação de funcionários e fornecedores, reavaliam seus fornecedores e clientes nos aspectos éticos de suas operações, criam conselhos independentes e até mesmo pagam bônus atrelados à conformidade das políticas de COMPLIANCE da empresa.


A maioria das empresas citadas acima têm suas ações negociadas na BOLSA DE VALORES e desde 24 de junho de 2013 precisaram se ajustar para seguir as novas regras onde o combate a informações privilegiadas era o fator mais importante. Juntamente precisaram elaborar um Código de Conduta que deveria incorporar conceitos éticos obrigatórios de seus profissionais.


Vale neste momento relembrar que a OPERAÇÃO LAVA JATO oficialmente iniciou em 17 de março de 2014 ou seja, as empresas tiveram tempo de criar seus mecanismos de adequação e de se enquadrarem nas novas regras. Isto aconteceu? Sabidamente não. Ter uma política de COMPLIANCE (ética empresarial), governança corporativa, um canal de denúncias que serve para acobertar problemas ou qualquer outro mecanismo de segurança que só exista no papel ou que não se depare com seus propósitos, não resolve o problema.


Não existe empresa não ética ou corrupta. O que existe são pessoas não éticas e corruptas.

Quando a empresa, de qualquer tamanho, não se preocupa com a sua ética e cria mecanismos de controle para serem colocados nas prateleiras e em drivers da intranet o caminho para o abismo está traçado.


A estimativa é de que as empresas envolvidas na OPERAÇÃO LAVA JATO reduziram seus quadros de funcionários diretos em seiscentos mil pessoas, perderam seu valor em bolsa, tiveram a diminuição de seus investimentos e paralisaram as obras que estavam executando. Foi a LAVA JATO que criou o problema nas empresas? Claro que não. A LAVA JATO está trazendo luz sobre um problema que não é novo no nosso Brasil. Eu discordo da frase “A LAVA JATO trouxe desemprego e mais problemas do que solução para o País”. O entendimento tem que ser outro, quem trouxe desemprego e riscos para os País foram as empresas que utilizaram a corrupção como uma forma padrão de negociar e com isso nossos impostos são desviados do seu destino correto para o bolso dos corruptos e corruptores.


Só funcionário público é passível de corrupção? Novamente um estrondoso NÃO. A LAVA JATO mostra isto, pois, praticamente todos os meses desde o seu início temos novos envolvidos, sejam empresas quanto membros do governo. Para encerrar vou citar o Professor Luiz Flavio Gomes:

“É praticamente impossível medir a proporção de efetividade de cada parte (Estado e mercado) na medonha corrupção brasileira. Como ideia preliminar talvez o melhor seja admitir que alguns setores elitizados de ambos os lados formaram (historicamente) um ambicioso clube mafioso cleptocrata, que drena, da nação, enormes quantidades dos seus recursos escassos. A cleptocracia brasileira se transformou num grande crime organizado que estamos chamando de P8, ou seja, é uma Parceria Público-Privada entre Poderosos, que une esforços para a Pilhagem do Patrimônio e do Poder Públicos.” Disponível em https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/266213509/quem-e-mais-corrupto-o-estado-ou-o-mundo-empresarial-e-financeiro

Links utilizados no texto (consultas entre 26-05-2018 e 31-05-2018):

https://www.istoedinheiro.com.br/cgu-declara-inidonea-sanko-sider-punida-na-lava-jato/

http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis;?cpfCnpj=&nome=engevix&tipoSancao=

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/04/17/gilmar-proibe-tribunal-de-declarar-andrade-inidonea.htm

https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/tcu-declara-queiroz-galvao-techint-engenharia-ebe-e-utc-inidoneas-por-5-anos.ghtml

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,jef-comeca-a-negociar-novo-acordo-de-leniencia,70002202126

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI201657,101048-Compliance+e+mercado+de+capitais

http://www.furriela.adv.br/?artigos=empresas-investigadas-por-corrupcao-no-brasil-com-titulos-negociados-no-exterior-podem-ser-processadas-em-jurisdicoes-estrangeiras-por-eventuais-danos-a-investidores

http://www.valor.com.br/empresas/5315739/justica-decreta-fim-da-recuperacao-judicial-da-alumini-engenharia

https://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2017/04/epoca-negocios-empresas-citadas-na-lava-jato-demitiram-quase-600-mil.html

BEFORCE

BESPECIALIST

BECLIENT

BECONTACTED

Desenvolvido por BEFORCE - inteligência, treinamentos e estratégias digitais | Todos os direitos reservados 

  • WhatsApp Vermelho
  • Email
  • Chat Vermelho
  • facebook vermelho_edited